RGPD Compliance
Accountability
Gestão de Risco
Avalie o Impacto sobre a Proteção de Dados com Excelência e Conformidade Legal
Serviços especializados de Data Protection Officer (DPO) para a realização de Avaliações de Impacto sobre a Proteção de Dados (AIPD), em conformidade com o RGPD e a legislação aplicável da UE e de Portugal.
Orientação Especializada
Certificação CNPD
DPO Profissional
Lançamento da Plataforma AIPD.PT
A nova plataforma digital para gestão completa das suas Avaliações de Impacto sobre a Proteção de Dados estará disponível em breve.
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Data: 22 de abril de 2025
Hora: 10:00 (UTC+01:00 Lisboa, Portugal)
Seja notificado quando a plataforma estiver disponível:
Serviços Especializados para a Administração Pública
Soluções completas de conformidade com o RGPD para entidades públicas, adaptadas às exigências legais e operacionais do setor governamental.
Desafios da Proteção de Dados no Setor Público
Auditoria Inicial e Mapeamento de Dados
Benefícios:
Inventário completo de atividades de tratamento
Mapeamento de fluxos de dados entre departamentos
Identificação de lacunas de conformidade
Priorização de áreas de intervenção
AIPDs para Sistemas e Plataformas Governamentais
Áreas de foco:
Plataformas de serviços ao cidadão
Sistemas de saúde pública
Bases de dados centralizadas
Sistemas de vigilância e segurança
Serviços de educação
Implementação de Medidas de Mitigação
Componentes:
Planos de ação customizados
Medidas de segurança adaptadas ao setor público
Protocolos de gestão de violações de dados
Implementação com equipas multidisciplinares
Formação dos colaboradores envolvidos
Relatórios de Conformidade para Tutela
Características:
Documentação probatória de conformidade
Relatórios periódicos para organismos de controlo
Evidências para auditorias internas e externas
Recomendações para melhoria contínua
Suporte em fiscalizações da CNPD
Consultoria Especializada para o Setor Público
Serviços incluídos:
Consultoria jurídica especializada
Apoio na interação com a CNPD
Resposta a solicitações de cidadãos
Formação contínua das equipas internas
Acompanhamento de projetos e iniciativas
Implementação de Medidas de Mitigação
Solicite uma Avaliação Especializada para a sua Entidade
A nossa equipa de especialistas em proteção de dados no setor público está disponível para ajudar a sua entidade a implementar AIPDs em conformidade com as exigências legais aplicáveis.
Soluções Empresariais para Conformidade com AIPDs
Proteja o seu negócio e ganhe vantagem competitiva com a conformidade total ao RGPD através de avaliações de impacto eficazes e personalizadas.
Soluções Especializadas por Setor
Saúde e Biotecnologia
Hotelaria e Turismo
Serviços Financeiros
Indústria e Manufatura
Retalho e E-commerce
Tecnologia e Software
Recursos Humanos
Telecomunicações
Quando Realizar uma AIPD é Obrigatório
De acordo com o Artigo 35.º do RGPD e a Deliberação n.º 2019/494 da CNPD
Monitorização Sistemática ▼
Atividades de monitorização regular e sistemática de indivíduos, incluindo:
- Sistemas de videovigilância em áreas públicas ou de grande circulação
- Monitorização do comportamento ou desempenho de colaboradores
- Tracking de comportamentos online e perfilagem de utilizadores
- Sistemas de geolocalização contínua
- Monitorização de dispositivos wearable e IoT
Base legal: Artigo 35.º, n.º 3, alínea c) do RGPD e ponto 3 da Deliberação n.º 2019/494 da CNPD.
Tratamento em Larga Escala ▼
Operações que processam volumes significativos de dados pessoais, como:
- Bases de dados de clientes com mais de 5.000 registos
- Processamento de dados a nível regional, nacional ou supranacional
- Serviços de cloud com dados pessoais de múltiplos utilizadores
- Big data e análise de grandes volumes de informação pessoal
- Operações de marketing que envolvam milhares de destinatários
Base legal: Considerando 91 e Artigo 35.º, n.º 3, alínea b) do RGPD.
Dados Sensíveis e Categorias Especiais ▼
Tratamento de categorias especiais de dados ou dados de natureza altamente pessoal:
- Dados de saúde, genéticos ou biométricos
- Informações sobre orientação sexual, filiação sindical ou convicções religiosas
- Dados de crianças ou grupos vulneráveis
- Dados financeiros sensíveis ou informações de crédito
- Documentos de identificação ou dados de autenticação
Base legal: Artigo 35.º, n.º 3, alínea b) e Artigo 9.º do RGPD.
Avaliação e Perfilagem Automatizada ▼
Sistemas de decisão automatizada que produzem efeitos jurídicos ou afetam significativamente indivíduos:
- Sistemas de scoring de crédito e avaliação financeira
- Recrutamento automatizado e avaliação de desempenho
- Algoritmos de determinação de preços ou serviços personalizados
- Sistemas de triagem ou priorização automatizada
- Plataformas de moderação de conteúdo automatizada
Base legal: Artigo 35.º, n.º 3, alínea a) e Artigo 22.º do RGPD.
Novas Tecnologias Emergentes ▼
Implementação de tecnologias inovadoras que apresentam riscos novos ou desconhecidos:
- Sistemas de Inteligência Artificial e Machine Learning
- Tecnologias de reconhecimento facial ou outras biometrias
- Aplicações de realidade aumentada ou virtual
- Blockchain e tecnologias de criptografia avançada
- Sistemas de Internet das Coisas (IoT) em ambientes sensíveis
Base legal: Considerando 89 e 91 e Artigo 35.º, n.º 1 do RGPD.
Nossos Pacotes de Serviços
Soluções escaláveis e adaptadas às necessidades específicas do seu negócio, independentemente do seu tamanho ou setor de atuação.
AIPD Essencial
Ideal para PMEs e startups
Abordagem simplificada para organizações em início de jornada de conformidade, com suporte especializado para necessidades básicas de AIPD.
✔ Avaliação de necessidade de AIPD
✔ Template personalizado de AIPD
✔ Suporte remoto durante o processo
✔ Revisão do documento final
✔ Orientação sobre medidas de mitigação
AIPD Profissional
Ideal para empresas de médio porte
Solução completa com condução integral do processo de AIPD por especialistas, garantindo conformidade total e documentação robusta.
✔ Condução completa da AIPD
✔ Análise de risco detalhada
✔ Recomendações de mitigação
✔ Documentação probatória
✔ Relatório para a CNPD (se necessário)
AIPD Enterprise
Ideal para grandes empresas e multinacionais
Solução premium para organizações complexas com múltiplas operações de tratamento e necessidades sofisticadas de conformidade.
✔ Múltiplas AIPDs coordenadas
✔ Envolvimento com stakeholders
✔ Testes de penetração e avaliação técnica
✔ Plano de implementação detalhado
✔ DPO externo dedicado
AIPD Contínuo
Ideal para empresas com desenvolvimento contínuo
Integração das AIPDs no ciclo de desenvolvimento de produtos e serviços, garantindo conformidade desde a concepção.
✔ Integração nas metodologias Agile
✔ AIPDs por fase de desenvolvimento
✔ Proteção de dados desde a concepção
✔ Revisão contínua das medidas
✔ Integração com DevSecOps
Por que realizar AIPDs adequadas?
Minimização de riscos de coimas
Proteção da reputação da marca
Incremento da confiança dos clientes
Vantagem competitiva
Redução de incidentes de segurança
Otimização de processos
Casos de Sucesso
Plataforma de E-commerce
Retalho Online | Médio Porte
Uma plataforma de e-commerce em rápido crescimento enfrentava desafios com o tratamento de dados de clientes e seu programa de marketing personalizado. Realizamos uma AIPD abrangente que identificou riscos significativos relacionados à perfilagem de clientes e sistemas de recomendação automatizados.
Resultados
✔ Identificação e mitigação de 12 riscos de alto impacto
✔ Implementação de sistema de consentimento granular
✔ Redução de 40% nas reclamações relacionadas à privacidade
✔ Evitada potencial coima estimada em €300.000
“A AIPD não só nos colocou em conformidade com o RGPD, como também melhorou nossos processos internos e aumentou a confiança dos clientes.”
Clínica Médica Privada
Serviços Financeiros | Grande Porte
Uma plataforma de e-commerce em rápido crescimento enfrentava desafios com o tratamento de dados de clientes e seu programa de marketing personalizado. Realizamos uma AIPD abrangente que identificou riscos significativos relacionados à perfilagem de clientes e sistemas de recomendação automatizados.
Resultados
✔ Redesenho da arquitetura do sistema para maior segurança
✔ Implementação de controlos de acesso granulares
✔ Certificação de conformidade com normas específicas do setor
✔ Prevenção de potenciais violações de dados sensíveis
“O processo de AIPD nos deu confiança para avançar com a inovação tecnológica, sabendo que estávamos protegendo adequadamente os dados sensíveis dos nossos pacientes.”
Instituição Financeira
Serviços Financeiros | Grande Porte
Uma instituição financeira estava implementando um sistema de análise de crédito baseado em IA para automatizar decisões sobre empréstimos. A AIPD identificou riscos significativos relacionados à tomada de decisão automatizada e potencial discriminação algorítmica.
Resultados
✔ Implementação de processo de revisão humana das decisões
✔ Avanço de procedimentos de explicabilidade algorítmica
✔ Adoção de testes de imparcialidade e não-discriminação
✔ Aprovação regulatória mais rápida do novo sistema
“A AIPD não só nos colocou em conformidade com o RGPD, como também melhorou nossos processos internos e aumentou a confiança dos clientes.”
Agende uma Avaliação Preliminar Gratuita
Nossos especialistas analisarão as operações de tratamento de dados da sua empresa e ajudarão a determinar quais AIPDs são necessárias para garantir a conformidade com o RGPD e proteger o seu negócio.
AI Act (Proposta em aprovação)
ePrivacy Regulation (Proposta)
NIS2 Directive (Diretiva (UE) 2022/2555)
Serviços de Suporte Regulatório
Monitorização Regulatória Contínua
Análise de Impacto Regulatório
Representação junto da CNPD
Pareceres Jurídicos Especializados
Documentação de Conformidade
Ferramentas Regulatórias Exclusivas
Matriz de Conformidade Legal
Biblioteca de Templates Regulatórios
Dashboard de Risco Regulatório
Perguntas Frequentes sobre Aspetos Legais das AIPDs
Quando é obrigatória a realização de uma AIPD?
A realização de uma AIPD é obrigatória sempre que um tratamento for “suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares”, conforme estabelecido no Artigo 35.º do RGPD. Especificamente, é obrigatória nos seguintes casos:
- Medidas corretivas impostas pela CNPD, como ordens para realizar a AIPD em falta;
- Limitação temporária ou definitiva do tratamento de dados;
- Danos reputacionais significativos para a organização;
- Maior vulnerabilidade em caso de incidentes de segurança, já que os riscos não foram devidamente identificados e mitigados.
Casos recentes na UE demonstram que as autoridades de controlo estão cada vez mais atentas ao cumprimento desta obrigação, tendo aplicado coimas específicas pela ausência de AIPDs adequadas.
Como documentar adequadamente uma AIPD para efeitos probatórios?
A documentação adequada de uma AIPD é fundamental para demonstrar conformidade (accountability) perante as autoridades de controlo. Para efeitos probatórios, a AIPD deve incluir:
- Descrição sistemática das operações de tratamento e suas finalidades, incluindo o interesse legítimo quando aplicável;
- Avaliação da necessidade e proporcionalidade do tratamento em relação às finalidades;
- Avaliação dos riscos para os direitos e liberdades dos titulares dos dados, incluindo metodologia utilizada, fontes consultadas e métricas aplicadas;
- Medidas previstas para mitigar os riscos, incluindo garantias, medidas de segurança e procedimentos;
- Evidência de consulta aos titulares dos dados ou seus representantes (quando aplicável);
- Parecer do DPO e justificação para eventuais decisões que contrariem esse parecer;
- Processo de revisão periódica e calendário estabelecido.
Além disso, é recomendável manter um registo de todas as partes envolvidas na AIPD, incluindo suas qualificações, datas de participação e aprovações formais. A documentação deve ser mantida de forma segura, mas facilmente acessível para apresentação à CNPD em caso de fiscalização.
- Medidas corretivas impostas pela CNPD, como ordens para realizar a AIPD em falta;
- Limitação temporária ou definitiva do tratamento de dados;
- Danos reputacionais significativos para a organização;
- Maior vulnerabilidade em caso de incidentes de segurança, já que os riscos não foram devidamente identificados e mitigados.
Casos recentes na UE demonstram que as autoridades de controlo estão cada vez mais atentas ao cumprimento desta obrigação, tendo aplicado coimas específicas pela ausência de AIPDs adequadas.
Solicite uma Análise de Conformidade Regulatória
Nossa equipe de especialistas jurídicos em proteção de dados pode avaliar sua situação atual e fornecer orientação personalizada sobre suas obrigações de AIPD, com foco nas novas exigências regulatórias de 2025-2027.
- Avaliação sistemática e completa dos aspetos pessoais com base em tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis;
- Tratamento em grande escala de categorias especiais de dados (Art. 9.º) ou dados pessoais relacionados com condenações penais (Art. 10.º);
- Controlo sistemático de zonas acessíveis ao público em grande escala;
- Operações constantes da lista elaborada pela CNPD através da Deliberação n.º 2019/494, que inclui situações adicionais como geolocalização, dados biométricos, etc.
Em caso de dúvida sobre a necessidade de realizar uma AIPD, é recomendável consultar o DPO da organização ou realizar uma pré-avaliação com suporte especializado.
É necessário consultar a CNPD antes de iniciar tratamentos de alto risco?
Qual o papel legal do DPO na realização de AIPDs?
Quais as sanções por não realizar uma AIPD quando obrigatória?
Modelo Setorial para Saúde
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2.8 MB
Modelo para Serviços Financeiros
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2.7 MB
Modelo para Tecnologia
DOCX, PDF
2.6 MB
Template para Tecnologias Emergentes
DOCX, PDF
3.2 MB
Ferramentas de Análise de Risco
Matriz de Avaliação de Risco
XLSX
1.8 MB
Calculadora de Impacto e Probabilidade
XLSX
1.2 MB
Dashboard de Visualização de Riscos
XLSX PBIX
2.4 MB
Template de Plano de Mitigação
DOCS XLSX
1.5 MB
Checklist de Controlos de Segurança
XLSX PDF
1.3 MB
Calculadora de Impacto e Probabilidade
1.2 MB
Calculadora de Impacto e Probabilidade
1.2 MB
Calculadora de Impacto e Probabilidade
1.2 MB
Centro de Knowledge Base
Guias Passo a Passo
Manual de Implementação de AIPD
Whitepapers e Estudos
Metodologias de AIPD na Europa
Tendências Regulatórias: 2025-2027
Benchmarking de Ferramentas de AIPD
Casos de Estudo Anónimos
AIPD em Sistema de Videovigilância Municipal
Biblioteca Regulatória
Guidelines WP248 rev.01 (EDPB)
Deliberação n.º 2019/494 da CNPD
Jurisprudência Relevante
Recursos Audiovisuais e Interativos
Demonstração das Ferramentas de Análise de Risco
22:45
1.5K
Debate: Desafios Avançados em AIPDs
58:22
1.2K
Processo de AIPD Visualizado
Estatísticas e Tendências em Proteção de Dados
Mapa Visual de Riscos Comuns
Infográfico de Requisitos Legais
Calculadora de Necessidade de AIPD
Simulador de Análise de Risco
Gerador de Relatórios Automatizado
Assistente de Redação de AIPD
Dashboard de Monitorização
Centro de Downloads
Recursos Gratuitos
✔ Checklists básicas de AIPD
✔ Templates simplificados
✔ Guias introdutórios
✔ Infográficos educativos
✔ Webinars de introdução
Recursos Premium
✔ Templates completos por setor
✔ Ferramentas avançadas de análise
✔ Whitepapers e estudos de caso
✔ Webinars avançados e workshops
✔ Acesso a atualizações regulares
Recursos para Clientes
✔ Templates personalizados para sua organização
✔ Dashboards e ferramentas específicas
✔ Documentos setoriais especializados
✔ Modelos adaptados a sua realidade
✔ Suporte dedicado aos recursos
Atualizações e Novidades
15 de Março, 2025
Novo Template para AI Act Lançado
AI Act
Novo Recurso
28 de Fevereiro, 2025
Atualização das Ferramentas de Análise de Risco
Atualização
Ferramentas
10 de Fevereiro, 2025
Novo Whitepaper: Preparação para 2025-2027
Wallpaper
Tendências
05 de Janeiro, 2025
Webinar: Consultas Prévias à CNPD
Webinar
CNPD
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Registe-se para ter acesso a todos os recursos essenciais para implementação eficaz de AIPDs, incluindo templates, ferramentas, guias e muito mais. Mantenha-se atualizado com as novas exigências regulatórias para 2025-2027.
Programas de Formação Disponíveis
Fundamentos de AIPDs
8 horas (1 dia)
Básico
Público-alvo
Ver Conteúdo Programático
🗸 Enquadramento legal das AIPDs
🗸 Identificação de operações de alto risco
🗸 Componentes essenciais de uma AIPD
🗸 Documentação e registos obrigatórios
🗸 Casos práticos introdutórios
🗸 Recursos disponíveis e ferramentas básicas
Workshop Prático de AIPDs
16 horas (2 dias)
Intermédio
Público-alvo
Ver Conteúdo Programático
🗸 Metodologia detalhada passo-a-passo
🗸 Avaliação de necessidade de AIPD
🗸 Identificação e análise de riscos
🗸 Medidas de mitigação e controlos
🗸 Documentação probatória
🗸 Exercícios práticos com templates
🗸 Estudo de casos setoriais
Formação Avançada para DPOs
24 horas (3 dias)
Avançado
Público-alvo
Ver Conteúdo Programático
🗸 Coordenação de equipas multidisciplinares
🗸 Integração de AIPDs em processos organizacionais
🗸 Análise de risco avançada
🗸 Consulta prévia à autoridade de controlo
🗸 Revisão e atualização de AIPDs
🗸 Auditoria de AIPDs existentes
🗸 Gestão de responsabilidades do DPO no processo
AIPD e Novas Tecnologias
16 horas (2 dias)
Especializado
Público-alvo
Ver Conteúdo Programático
🗸 AIPDs para sistemas de IA e Machine Learning
🗸 Avaliação de impacto em tecnologias emergentes
🗸 Privacy by Design e Privacy by Default
🗸 Técnicas de anonimização e pseudonimização
🗸 Integração com DevSecOps
🗸 Requisitos específicos do AI Act (em vigor em 2026)
🗸 Casos de estudo em tecnologias emergentes
Formação Personalizada para Organizações
Customizável
Básico
Público-alvo
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🗸 Análise prévia de necessidades
🗸 Desenho curricular personalizado
🗸 Formação in-company
🗸 Utilização de dados e casos reais da organização
🗸 Acompanhamento prático
🗸 Ajuste às políticas internas de privacidade
🗸 Avaliação de resultados
Recursos Pedagógicos
Kit do Formando
A Nossa Equipa de Formadores
Depoimentos de Participantes
97%
+500
48
4.8/5
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Capacite-se ou à sua equipa para implementar AIPDs eficazes e conformes com a legislação. Nossos programas de formação são reconhecidos no mercado e adaptados às mais recentes exigências regulatórias.
Formação Especializada em Avaliações de Impacto
Capacitação de equipas para implementação eficaz de AIPDs, com metodologias práticas e focadas nos requisitos regulatórios atuais e futuros.
